Os vistos gold são uma das formas mais populares de obter residência em Portugal através de investimento, atraindo investidores de várias partes do mundo.

Este programa, conhecido oficialmente como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), ganhou destaque ao longo dos anos, mas também gerou debates devido ao seu impacto no mercado imobiliário.

Mostraremos o que são os vistos gold, como funcionam, as suas vantagens, e as mudanças recentes que podem afetar quem solicita este tipo de visto.

O que é visto gold?

O visto gold é uma autorização de residência atribuída a estrangeiros que investem em Portugal, geralmente através da compra de imóveis ou da transferência de capital.

Criado em 2012, este programa foi desenhado para atrair investimentos que impulsionem a economia portuguesa.

Embora o investimento imobiliário seja o método mais popular para obter o visto, existem outras opções, como a criação de empregos e o apoio a projetos culturais ou de investigação.

Quem criou os vistos gold?

Os vistos gold foram implementados pelo governo português em 2012, durante um período de crise económica, como parte de uma estratégia para atrair capital estrangeiro e dinamizar setores em dificuldades, especialmente o imobiliário.

A criação deste programa visava tornar Portugal num destino atrativo para investidores internacionais, oferecendo, em troca, a possibilidade de residência e livre circulação na zona Schengen.

Nos últimos anos, este programa foi alvo de críticas por ser associado ao aumento dos preços da habitação, levando o governo a considerar alterações nas suas condições.

O que saber antes de pedir os vistos gold?

Antes de solicitar o visto gold, é importante estar ciente de alguns requisitos específicos. Para quem opta pela aquisição de imóveis, o valor mínimo de investimento é de 500.000 euros, ou 350.000 euros em imóveis para reabilitação urbana.

Além disso, o processo exige que o investidor mantenha o imóvel ou outro investimento por pelo menos cinco anos.

Outro detalhe importante é que, em Portugal, os vistos gold não conferem automaticamente a cidadania; para isso, é necessário cumprir requisitos adicionais, como o tempo de residência no país e conhecimentos básicos de língua portuguesa.

Vale também notar que o governo anunciou restrições no que diz respeito à renovação dos vistos gold. A partir de agora, as renovações só serão permitidas caso a propriedade adquirida seja usada como habitação permanente ou colocada no mercado de arrendamento de longa duração.

Como obter visto gold em Portugal?

O processo para obter o visto gold em Portugal é realizado através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Primeiro, o investidor deve fazer o investimento e, em seguida, submeter o pedido de visto, apresentando documentos que comprovem a origem dos fundos e a legalidade do investimento.

O SEF avalia o pedido, e, uma vez aprovado, o investidor recebe uma autorização de residência válida por dois anos, renovável.

Entre os documentos necessários estão o comprovativo de investimento, passaporte válido, e registo criminal.

Para investidores que optam pelo imobiliário, é comum obter apoio de consultoras especializadas que agilizam o processo, orientando sobre a escolha de propriedades que se enquadrem nos critérios dos vistos gold.

O processo envolve ainda uma série de taxas e prazos legais que podem variar, sendo aconselhável planejar.

O governo acabou com os vistos gold?

Sim, o governo português anunciou recentemente o fim dos vistos gold como parte de uma série de medidas para controlar a especulação imobiliária e combater a crise habitacional.

Segundo o primeiro-ministro António Costa, as novas diretrizes preveem que apenas serão renovados vistos gold para imóveis usados como residência permanente do proprietário ou colocados no mercado de arrendamento a longo prazo.

Para se ter uma ideia do impacto dos vistos gold em Portugal, desde o início do programa, em 2012, até ao primeiro trimestre de 2023, o país já tinha captado mais de 6,9 mil milhões de euros em investimento estrangeiro, com a grande maioria destinada ao setor imobiliário.

Só em março de 2023, o investimento captado duplicou em relação ao ano anterior, somando cerca de 78,4 milhões de euros.