O verão chegou e, com ele, a vontade de aproveitar as magníficas praias portuguesas. No entanto, é fundamental conheceres as regras da praia em Portugal para garantires não só a tua segurança, mas também o bem-estar de todos os banhistas.
Em 2024, algumas normas foram atualizadas, e vamos explorar detalhadamente o que podes e não podes fazer no areal.
Quais são as principais regras da praia em Portugal?
A legislação portuguesa estabelece diretrizes claras para a utilização das praias. Em primeiro lugar, deves sempre respeitar as bandeiras hasteadas pelos nadadores-salvadores. A bandeira verde indica que podes tomar banho com segurança, a amarela sugere precaução, e a vermelha proíbe o banho. Para além disso, é obrigatório manter uma distância segura das falésias, pois existe risco de derrocada.
Quanto ao comportamento no areal, é proibido reservar lugares com guarda-sóis ou toalhas sem estar presente na praia. O estacionamento deve ser feito apenas nos locais designados, sendo expressamente proibido estacionar nas dunas ou em zonas de vegetação protegida.
Regras para levar animais à praia
Levar o teu animal de estimação à praia requer atenção especial. Os cães só são permitidos em praias específicas, denominadas ‘praias caninas‘. No entanto, cães de assistência têm permissão para entrar em qualquer praia, independentemente das restrições.
Nestas zonas, os animais devem estar sempre com trela e é obrigatório recolher os excrementos. É importante verificares antecipadamente quais são as praias que permitem animais, pois nas demais o acesso é vedado durante a época balnear.
Limitações para a prática de desportos na praia
Os desportos na praia são permitidos, mas com restrições. Atividades como o surf, bodyboard e paddle devem ser praticadas em zonas específicas, geralmente sinalizadas com bandeiras próprias, sendo proibidas nas áreas reservadas aos banhistas.
Jogos com bola são permitidos apenas em áreas designadas e desde que não perturbem os outros banhistas. Durante a época alta, existem horários específicos para estas práticas.
Multas por incumprimento das regras da praia
O não cumprimento das regras pode resultar em coimas significativas. As multas variam entre 30 € e 2.500 €, dependendo da gravidade da infração. Por exemplo, a estadia em zonas interditas pode resultar numa multa de 30 € a 100 €, enquanto o estacionamento ou circulação de veículos motorizados nas dunas ou no areal pode resultar numa coima entre 250 € e 2.500 €.
Infrações relacionadas ao ruído podem ter multas entre 200 € e 4.000 €, dependendo do nível de perturbação causado.
Regras da praia para o uso de equipamentos
Os equipamentos como guarda-sóis, cadeiras e chapéus devem ser colocados de forma a não prejudicar a circulação dos outros utilizadores. É proibido usar aparelhos sonoros com volume elevado que possam perturbar os demais banhistas. Quanto aos equipamentos náuticos, só podem ser utilizados nas zonas demarcadas para tal.
O que não é permitido fazer nas praias portuguesas?
Existem várias proibições específicas nas praias portuguesas. É expressamente proibido fazer fogueiras, acampar, pescar em zonas de banhos durante o dia, e depositar lixo fora dos contentores apropriados. Também não é permitido o comércio ambulante sem licença nem a publicidade sonora.
A partir de 2024, a Lei do Tabaco permite que fumar seja proibido em algumas praias durante a época balnear, mas essa decisão depende dos concessionários responsáveis pela gestão de cada praia. É importante verificar as indicações locais para saber se o fumo é permitido ou não.
Conhecer e respeitar as regras da praia em Portugal é essencial para uma experiência agradável e segura. Estas normas existem para proteger não só os banhistas, mas também o ambiente costeiro. Ao seguires estas orientações, contribuis para a preservação das nossas praias e garantes que todos possam desfrutar destes espaços naturais de forma responsável.
