Imagino que estejas a passar por dificuldades financeiras e queiras conhecer todos os apoios disponibilizados pelo governo português para quem recebe o salário mínimo. É perfeitamente natural sentires-te preocupado com as despesas mensais e quereres garantir uma melhor qualidade de vida para ti e para a tua família.

Neste artigo, a Morada Ideal vai explicar-te detalhadamente todas as medidas de apoio do governo disponíveis, como podes aceder a eles e que documentação precisas apresentar. Descobriremos juntos como podes melhorar a tua situação financeira através destes importantes benefícios sociais.

Desafios do dia a dia vivendo com o salário mínimo

A vida com o salário mínimo em Portugal apresenta diversos desafios. Com o custo de vida atual, especialmente nas grandes cidades como Lisboa e Porto, gerir as despesas básicas como renda, alimentação e transportes pode tornar-se uma verdadeira ginástica financeira.

O governo português, reconhecendo estas dificuldades, disponibiliza diversas medidas de apoio do governo e benefícios para auxiliar as famílias que vivem com rendimentos mais baixos. Estes apoios são fundamentais para garantir uma vida digna e acesso aos serviços essenciais.

Apoios disponíveis para beneficiários do salário mínimo

O primeiro passo para acederes aos apoios governamentais é conheceres todos os benefícios disponíveis. Em 2024, existem diversos programas e medidas de apoio, incluindo:

• Isenção de IRS: se recebes apenas o salário mínimo, podes estar isento do pagamento de IRS, o que significa mais dinheiro disponível no final do mês.

• Tarifa social de energia: este apoio permite uma redução significativa nas faturas de eletricidade e gás natural, podendo representar uma poupança anual considerável.

• Abono de família: para quem tem filhos, este é um apoio mensal fundamental que varia consoante o rendimento familiar e o número de dependentes.

Como funcionam a isenções fiscais?

A isenção de IRS é um dos principais benefícios para quem recebe o salário mínimo. Em 2024, se o teu único rendimento for o salário mínimo nacional, estás automaticamente isento de pagar este imposto.

Quanto ao IMI, existe também a possibilidade de isenção para habitação própria e permanente, desde que cumpras determinados requisitos relacionados com o valor patrimonial do imóvel e o rendimento anual do agregado familiar.

Descontos em serviços essenciais

A tarifa social de energia é uma das medidas de apoio do governo mais significativas. Para acederes a este benefício, deves ter contrato de fornecimento de energia elétrica e/ou gás natural e ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:

• Complemento solidário para idosos
• Rendimento social de inserção
• Subsídio social de desemprego
• Abono de família (1º escalão)

Além da tarifa social de energia, existem também descontos em transportes públicos e outros serviços essenciais.

Abono de família e outros benefícios sociais

O abono de família é uma prestação mensal em dinheiro que visa compensar os encargos familiares com o sustento e educação das crianças e jovens. O valor varia consoante o escalão de rendimentos e a composição do agregado familiar.

Para jovens que frequentam o ensino secundário, existe ainda um complemento adicional que incentiva a continuação dos estudos e ajuda nas despesas escolares.

Insuficiência económica e apoios específicos

A condição de insuficiência económica é determinada quando o rendimento médio mensal do agregado familiar é inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Esta condição dá acesso a diversos apoios adicionais, como:

• Isenção de taxas moderadoras no SNS
• Apoio na compra de medicamentos
• Acesso a programas habitacionais

Como solicitar os apoios governamentais?

Para acederes a estas medidas de apoio do governo, deves dirigir-te aos serviços da Segurança Social da tua área de residência ou utilizar o portal da Segurança Social Direta. É importante teres toda a documentação necessária:

• Cartão de cidadão ou bilhete de identidade
• Comprovativo de morada
• Declaração de rendimentos
• Composição do agregado familiar

Impacto dos apoios na qualidade de vida

As medidas de apoio do governo podem fazer uma diferença significativa no orçamento familiar. Por exemplo, uma família com dois filhos que beneficie do abono de família, tarifa social de energia e isenção de IRS pode poupar centenas de euros mensalmente.

Se recebes o salário mínimo, não hesites em procurar as medidas de apoio do governo as quais tens direito. O primeiro passo é dirigires-te à Segurança Social ou acederes ao portal online para iniciares o processo. Lembra-te que estas medidas de apoio do governo existem precisamente para ajudar pessoas na tua situação e não há qualquer vergonha em solicitá-los.

Para manteres-te atualizado sobre novos apoios ou alterações nos existentes, recomendo que consultes regularmente o portal da Segurança Social e subscrevas a newsletter do governo para receberes as últimas novidades sobre as medidas de apoio do governo.