Portugal tem enfrentado grandes desafios com os incêndios florestais, especialmente durante o verão. O impacto dessas catástrofes é devastador, com perdas de vidas, destruição de propriedades e danos ambientais.

Em 2024, os incêndios destruíram vastas áreas, deixando muitos desabrigados e comprometendo a economia de várias regiões.

Então, como agir em caso de incêndio e quais apoios estão disponíveis? Entenderemos as causas, os efeitos e as soluções para quem é afetado pelos incêndios em Portugal.

O que causa os incêndios em Portugal?

Os incêndios em Portugal são frequentes e causados por uma combinação de fatores humanos e naturais.

Cerca de 90% dos incêndios no país têm origem humana, seja por descuido ou intenção criminosa.

As principais causas incluem:

• Queimadas agrícolas descontroladas
• Negligência com fogueiras e cigarros mal apagados
• Incêndios intencionais

Os fatores climáticos, como calor extremo e ventos fortes, também aceleram a propagação dos incêndios em Portugal, tornando o combate mais difícil.

No verão de 2003, Portugal enfrentou um dos piores incêndios da sua história, com mais de 400.000 hectares queimados.

A problemática dos incêndios em Portugal

Além de destruírem recursos naturais, os incêndios afetam diretamente as comunidades e economias locais. A falta de limpeza nas florestas, associada à urbanização próxima a áreas de risco, aumenta a vulnerabilidade das regiões afetadas.

O sistema de combate a incêndios em Portugal, muitas vezes, é sobrecarregado durante os meses de verão.

Em 2024, os incêndios em Portugal devastaram mais de 121 mil hectares, especialmente nas regiões Norte e Centro. Este cenário evidencia a necessidade de melhorias na gestão florestal e nas políticas de prevenção.

O ano em que ocorreram mais incêndios florestais em Portugal

O ano de 2017 foi especialmente trágico, com os incêndios de Pedrógão Grande, que causaram 64 mortes em junho.

Em outubro daquele ano, outros incêndios em Portugal deixaram 50 mortos em um único dia, destruindo vastas áreas no Centro e Norte do país.

Até o final de 2017, mais de 440.000 hectares haviam sido queimados, um número muito superior à média anual registada em anos anteriores.

Decreto-Lei n.º 59-A/2024: medidas de apoio para quem foi afetado

Em resposta aos incêndios em Portugal no mês de setembro de 2024, o governo português promulgou o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, que estabelece medidas de apoio para famílias, agricultores e empresas.

O decreto define várias ações destinadas a ajudar na recuperação das áreas afetadas e das pessoas que perderam as suas propriedades.

Apoios às famílias em situação de carência ou perda de rendimento

As famílias afetadas nos incêndios em Portugal podem receber subsídios para cobrir despesas imediatas, como alimentação e abrigo, além de apoios financeiros para reconstrução ou reabilitação de habitações permanentes.

Esses subsídios variam conforme a gravidade da situação, atribuídos após uma avaliação feita pelas autoridades locais.

As famílias podem ter acesso a apoios específicos para comprar bens essenciais e garantir a subsistência enquanto aguardam a recuperação da sua habitação.

O objetivo é proporcionar uma resposta rápida e eficaz para minimizar os danos sofridos.

Apoios aos agricultores

Os agricultores são fortemente impactados pelos incêndios, já que muitas vezes perdem suas colheitas, equipamentos e até rebanhos.

Para apoiar esses profissionais, o governo disponibilizou uma série de medidas para ajudar na recuperação das atividades agrícolas nas áreas afetadas.

Essas medidas incluem:

• Aquisição de bens imediatos: depois de um incêndio, os agricultores podem pedir ajuda para comprar alimentos para os animais, sementes e outros itens que são essenciais para colocar a operação de volta em marcha.
• Subsídio de até 6.000 euros: esse valor serve para cobrir as perdas que os agricultores tiveram, mesmo que eles não consigam comprovar tudo. O subsídio pode ser usado para repor animais, ferramentas e outros recursos importantes para retomar o trabalho.
• Apoios para recuperação da produção: para os agricultores voltarem ao ritmo normal, há também ajudas específicas para comprar novos equipamentos, máquinas e até reconstruir infraestruturas que foram danificadas, como celeiros e armazéns.

Essas ajudas são importantes para os agricultores conseguirem reorganizar as suas atividades e evitar prejuízos maiores no longo prazo.

Apoios à reconstrução de habitações permanentes

Para quem perdeu a casa, o decreto prevê apoio financeiro para a reconstrução, com valores que podem chegar a 150.000 euros, dependendo da gravidade dos danos.

O governo oferece subsídios de arrendamento temporário para garantir que as famílias tenham onde morar enquanto as suas casas são reconstruídas.

Isenção de contribuições à Segurança Social

As empresas e trabalhadores independentes afetados pelos incêndios têm direito à isenção temporária de contribuições à Segurança Social por seis meses, podendo ser prorrogada.

Além disso, empresas que contratam trabalhadores desempregados devido aos incêndios recebem uma redução na taxa contributiva por três anos.

Como agir se a sua casa for atingida por um incêndio?

Caso a sua casa seja atingida por um incêndio, siga estas orientações:

• Evacue imediatamente e siga as instruções das autoridades
• Ligue para os bombeiros e informe a localização do incêndio
• Procure refúgio longe das áreas de risco

Essas medidas podem ajudar a salvar vidas em emergências.

Conforme o SIC Notícias.

O impacto dos incêndios em Portugal e o futuro da prevenção

Os incêndios em Portugal causam enormes prejuízos econômicos e ambientais, além de destruírem vidas e comunidades inteiras.

Para enfrentar este problema, é importante que o país intensifique as políticas de prevenção, como a limpeza regular das florestas e o uso de tecnologias avançadas, como drones para monitorização de áreas de risco.

Adaptações às mudanças climáticas também são cruciais para reduzir a frequência e a gravidade dos incêndios no futuro.

Alerta e cuidados

1. Quais são os principais sinais de alerta de um incêndio florestal?

Os sinais mais comuns incluem a presença de fumaça densa no horizonte, mudanças súbitas na direção do vento e o cheiro forte de queimado. Sons de estalos ou crepitações também indicam que o fogo pode estar se aproximando.

2. O que devo fazer se um incêndio bloquear a estrada durante a evacuação?

Se ficar preso numa estrada devido ao fogo, permaneça no carro com os vidros fechados e o ar condicionado no modo recirculação. Evite sair do veículo e espere até que seja seguro prosseguir ou as autoridades cheguem.

3. Quais os cuidados a ter com animais domésticos durante um incêndio?

Durante um incêndio, é importante levar os animais consigo ao evacuar a área. Se possível, mantenha-os em transportadoras ou com coleiras para facilitar a movimentação. Deixe sempre água disponível, já que o calor pode desidratá-los rapidamente.

4. Como posso prevenir incêndios na minha propriedade?

Manter a sua propriedade limpa é essencial. Retire folhas secas e galhos acumulados no jardim, limpe as calhas do telhado e corte vegetação excessiva que possa servir de combustível para o fogo. Evite fazer queimadas em épocas de risco elevado.

5. Quais áreas de Portugal são mais vulneráveis aos incêndios?

As regiões Norte e Centro de Portugal são as mais vulneráveis, especialmente devido às grandes áreas florestais e ao clima seco no verão. Distritos como Castelo Branco, Leiria e Viseu frequentemente enfrentam um número elevado de incêndios.