Comprar um imóvel em Portugal envolve diversas despesas, e o IMT imposto é uma das mais significativas. Este tributo deve ser considerado com atenção, pois pode impactar de forma expressiva o custo total da compra.
Sabes quanto vais pagar de IMT? E como é feito o cálculo desse imposto? Existe a possibilidade de obter uma isenção?
Compreender o IMT imposto é importante para evitar surpresas e planear bem a aquisição. Com este blog vamos esclarecer o que é o IMT, como calcular o valor, formas de pagamento e as situações em que podes obter isenção.
O que é o IMT imposto?
O IMT imposto, ou Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, é um tributo municipal que incide sobre a compra de imóveis em Portugal.
Este imposto é pago pelo comprador no ato da aquisição e varia consoante o valor e o tipo de imóvel (urbano ou rústico) e a finalidade de uso (habitação própria permanente, secundária ou outros fins).
O IMT é uma fonte importante de receita para os municípios e ajuda a financiar serviços locais, sendo parte dos impostos municipais cobrados em Portugal.
O que são impostos municipais?
Em Portugal, os impostos municipais incluem tributos como o IMT e o IMI. O IMI, ou Imposto Municipal sobre Imóveis, é um imposto anual pago pelos proprietários de imóveis, enquanto o IMT imposto é um encargo único, pago apenas no momento da compra do imóvel.
Estes impostos municipais são fundamentais para o financiamento das autarquias locais, proporcionando recursos para melhorar infraestruturas e serviços públicos.
IMT imposto como calcular?
Calcular o IMT imposto envolve conhecer o valor de aquisição do imóvel, o tipo de imóvel e a finalidade da compra.
Em 2024, o cálculo do IMT é baseado numa tabela progressiva de taxas, onde cada faixa de valor do imóvel tem uma percentagem correspondente.
Para calcular o IMT imposto, segue estes passos:
- Determina o valor de aquisição do imóvel ou o Valor Patrimonial Tributário (VPT), se este for superior.
- Identifica o tipo de imóvel (urbano ou rústico) e a finalidade (habitação própria permanente, secundária ou outra).
- Consulta a tabela de IMT de 2024 para verificar a taxa aplicável à faixa de valor correspondente.
Por exemplo, para um imóvel de habitação própria permanente no valor de 200.000 euros, consulta-se a tabela onde os primeiros 93.331 euros estão isentos de IMT, e a percentagem aplicável ao montante remanescente é de 2%. Neste caso, calcula-se o imposto aplicando a percentagem apenas sobre a diferença, resultando num valor total de IMT.
Para facilitar o cálculo, podes utilizar um simulador de IMT 2024 que já considera as tabelas de 2024, simplificando o processo e garantindo um valor preciso.
Tabelas do IMT imposto
O cálculo do IMT imposto é feito com base em tabelas progressivas que variam de acordo com o tipo de imóvel, o valor de aquisição e a finalidade da compra (habitação própria permanente, secundária ou outros usos).
Abaixo estão as tabelas de taxas em vigor para 2024:
1. Taxas gerais para diferentes tipos de prédios
| Tipo de prédio | Taxa (%) |
|---|---|
| Prédios rústicos. | 5% |
| Prédios urbanos (exceto para habitação) e outras aquisições onerosas. | 6,5% |
| Prédios rústicos e urbanos adquiridos por residentes em paraísos fiscais (exceto pessoas singulares) ou entidades controladas por estas. | 10% |
2. Prédios urbanos ou frações para habitação própria e permanente
| Valor (€) | Taxa marginal (%) | Taxa média (%) |
|---|---|---|
| Até 101.917 € | 0% | 0% |
| + 101.917 € até 139.412 € | 2% | 0,5379% |
| + 139.412 € até 190.086 € | 5% | 1,7274% |
| + 190.086 € até 316.772 € | 7% | 3,8361% |
| + 316.772 € até 633.453 € | 8% | — |
| + 633.453 € até 1.102.920 € | 6 (taxa única) | — |
| Superior a 1.102.920 € | 7,5 (taxa única) | — |
3. Prédios urbanos ou frações destinadas à habitação (não própria e permanente)
| Valor (€) | Taxa marginal (%) | Taxa média (%) |
|---|---|---|
| Até 101.917 € | 1% | 1% |
| + 101.917 € até 139.412 € | 2% | 1,2689% |
| + 139.412 € até 190.086 € | 5% | 2,2636% |
| + 190.086 € até 316.772 € | 7% | 4,1578% |
| + 316.772 € até 607.528 € | 8% | — |
| + 607.528 € até 1.102.920 € | 6 (taxa única) | — |
| Superior a 1.102.920 € | 7,5 (taxa única) | — |
Estas tabelas de IMT imposto ajudam a determinar a percentagem aplicável ao valor do imóvel, de acordo com a finalidade e o tipo de imóvel.
As taxas variam entre 0% a 10%, dependendo das condições específicas de cada aquisição. Para um cálculo exato e detalhado, recomenda-se consultar um simulador de IMT com as taxas de 2024 ou verificar as tabelas no Portal das Finanças.
Como pagar o IMT imposto?
O pagamento do IMT imposto deve ser realizado antes da escritura do imóvel. Este pagamento pode ser efetuado nas repartições de finanças ou através do Portal das Finanças. Após determinar o valor exato do IMT, o comprador emite a guia de pagamento no sistema online ou pessoalmente nas finanças.
O comprovativo do pagamento é necessário para proceder com a escritura, sendo um passo obrigatório para formalizar a compra do imóvel.
Isenção de IMT imposto
Existem algumas situações em que é possível obter isenção do IMT imposto, especialmente em casos de habitação própria permanente de valor reduzido.
Em 2024, o governo português implementou novas medidas de isenção, que facilitam o acesso à compra de habitação, especialmente para jovens e famílias com rendimentos mais baixos.
A isenção de IMT imposto aplica-se a imóvel adquirido para habitação própria permanente até um certo valor, estabelecido anualmente.
A isenção pode ser total ou parcial, conforme o valor do imóvel e a situação económica do comprador.
É recomendável verificar os critérios de elegibilidade no Portal das Finanças ou consultar um especialista para saber se a compra está dentro dos requisitos de isenção.
