A compra de um imóvel geralmente envolve um crédito habitação e, com isso, surge a necessidade de entender a hipoteca como garantia para o banco. Além disso, muitas pessoas têm dúvidas sobre como a ela diferencia-se da penhora, que também envolve garantias, mas em contextos distintos.

Hoje veremos em detalhes o que é, como ela funciona, os custos envolvidos, o conceito de reforço e execução da hipoteca, e a principal diferença entre ela e penhora.

O que é hipoteca?

É um tipo de garantia dada ao banco quando se contrata um crédito habitação. Nesse processo, o imóvel do comprador fica vinculado ao banco como segurança de que o empréstimo será pago.

Esse vínculo não muda a titularidade do imóvel, que continua no nome do comprador; no entanto, dá ao banco o direito de tomar posse do bem em caso de falta de pagamento da dívida.

Ela é formalizada por meio de uma escritura pública, sendo cartório, e costuma ser o último passo para assegurar a concessão do crédito.

Mesmo com o imóvel hipotecado, o comprador pode vendê-lo, arrendá-lo ou até refinanciá-lo, se respeitar as condições do contrato e obtenha aprovação do banco.

A hipoteca é formalizada por meio de uma escritura pública em cartório, garantindo a segurança do banco como credor, segundo as normas do Instituto dos Registos e Notariado de Portugal (IRN).

Como hipotecar um imóvel?

O processo de hipotecar um imóvel envolve alguns passos importantes:

• Escolher o banco: selecionar uma instituição financeira que ofereça condições de crédito atrativas e ter taxas de juros compatíveis com o orçamento.
• Avaliação do imóvel: o banco realiza uma avaliação do imóvel para determinar o valor máximo do crédito que pode ser concedido.
• Formalização do contrato: após aprovadas as condições, o contrato de hipoteca é oficializado por uma escritura pública em cartório, garantindo a segurança do banco como credor.

O valor do crédito habitação geralmente não cobre o valor total do imóvel, ao depender de vários fatores, como a avaliação e a capacidade de pagamento do comprador.

O que é um reforço de hipoteca?

É uma modalidade que permite aumentar o valor do crédito sobre um imóvel já hipotecado.

Esse processo pode ser útil para proprietários que necessitam de um valor extra para cobrir despesas como reformas, estudos ou outras necessidades financeiras.

Para realizar o reforço, o banco precisa aprovar as novas condições e avaliar se o valor do imóvel sustenta o aumento do crédito.

Além disso, o proprietário deve estar em dia com o pagamento do crédito inicial e cumprir requisitos, como um nível de endividamento aceitável e uma situação financeira estável.

O que é a execução da hipoteca?

A execução dela ocorre quando o devedor do crédito habitação deixa de pagar as parcelas do empréstimo.

Nesse caso, o banco pode iniciar um processo judicial para recuperar o valor emprestado, colocando o imóvel em leilão para quitar a dívida.

Esse procedimento é geralmente o último recurso utilizado pelo banco sendo evitado sempre que possível, ao envolver custos adicionais e um longo trâmite judicial.

A execução pode ser evitada se o devedor negociar alternativas de pagamento com o banco, como a reestruturação da dívida ou um novo prazo para pagamento.

Qual a diferença entre hipoteca e penhora?

A hipoteca e a penhora são dois tipos de garantias, mas têm contextos e objetivos diferentes.

• Hipoteca: é uma garantia oferecida no momento da contratação do crédito habitação, em que o próprio imóvel fica vinculado ao banco como segurança de pagamento. A hipoteca é um acordo pré-estabelecido entre o devedor e o credor, e o imóvel permanece no nome do comprador, mesmo que esteja hipotecado.
• Penhora: é um processo que pode ser aplicado em diversas situações de dívida e não se limita ao crédito habitação. A penhora é determinada judicialmente e ocorre, por exemplo, em casos de inadimplência com outros credores além do banco. Na penhora, o imóvel ou outro bem do devedor pode ser confiscado para cobrir o montante da dívida pendente, seja qual for a natureza dessa dívida.

Conhecer bem a hipoteca e a penhora pode evitar muita dor de cabeça quando o assunto é financiamento de imóveis.

Ela permite conquistar o crédito habitação com o imóvel como garantia, já a penhora é uma ação judicial para recuperar dívidas.

Entender esses processos ajuda a tomar decisões mais seguras e evitar surpresas no futuro.