Para quem está a adquirir, vender ou até construir um imóvel, a ficha técnica de habitação é uma peça chave. Este documento reúne informações detalhadas sobre o imóvel, incluindo características técnicas e especificidades que ajudam os interessados a entender plenamente o que está a ser negociado.

Mas o que é, afinal, a ficha técnica de habitação, e por que ela é importante? Neste artigo, vamos analisar o que deve constar neste documento, quando ele é necessário e o que acontece se não estiver em conformidade.

O que é a ficha técnica de habitação?

A ficha técnica de habitação é um documento legal que descreve os aspetos técnicos de uma habitação de forma detalhada e clara. Em essência, esta ficha apresenta as principais características do imóvel, desde a sua área útil até aos materiais utilizados na construção.

Este documento é relevante tanto para quem está a comprar quanto para quem vende, pois permite uma compreensão aprofundada da estrutura e composição do imóvel, garantindo a transparência sobre o que está a ser negociado.

Qual a importância da ficha técnica?

A ficha técnica de habitação proporciona clareza para todas as partes envolvidas numa transação imobiliária. Para o comprador, oferece uma garantia de que o imóvel cumpre as normas de construção e dá segurança quanto à qualidade dos materiais e métodos de construção.

Para os proprietários e construtores, a FTH demonstra um compromisso com a seriedade e assegura que o imóvel está alinhado com os regulamentos locais.

Informações que devem constar na ficha técnica

Uma ficha técnica de habitação precisa incluir informações detalhadas e relevantes sobre o imóvel, entre as quais:

Área útil do imóvel: dimensões internas disponíveis para utilização, medidas em metros quadrados.

Materiais utilizados: descrição dos materiais aplicados na estrutura, acabamentos e revestimentos.

Especificações técnicas de construção: informações sobre a estrutura da habitação, isolamento térmico e acústico, e sistemas de eletricidade e canalização.

Data de construção e remodelações: inclui a data em que o imóvel foi construído e, se aplicável, as datas de obras de remodelação.

Certificação energética: nível de eficiência energética do imóvel, permitindo ao futuro proprietário prever custos com energia e aquecimento.

Estes elementos ajudam o futuro proprietário a obter uma visão clara e fiável do imóvel, proporcionando uma transação imobiliária mais transparente.

Tipos de imóveis que requerem ficha técnica

A ficha é exigida para imóveis destinados à habitação. Em Portugal, conforme o Decreto-Lei n.º 68/2004, todos os imóveis destinados a fins habitacionais devem possuir uma ficha técnica, caso tenham sido construídos ou remodelados após 30 de março de 2004.

No entanto, desde 1 de janeiro de 2024, a apresentação da Ficha Técnica de Habitação deixou de ser obrigatória no momento da escritura pública, embora ainda possa ser solicitada pelo comprador antes da aquisição. Este requisito assegura que as informações técnicas estejam disponíveis para compradores e vendedores. 

Quando é exigida a ficha técnica de habitação?

Geralmente, a ficha técnica era exigida no momento da venda do imóvel e deveria ser entregue ao novo proprietário na escritura pública. Contudo, com as alterações legislativas recentes, essa exigência foi eliminada. É recomendável que o comprador solicite o documento antes da aquisição para garantir uma transação segura e informada.

Ficha técnica de habitação fora de conformidade

Caso a FTH não esteja em conformidade com as características reais do imóvel, o proprietário pode ser responsabilizado. A conformidade deste documento é importante para evitar problemas futuros, como processos judiciais ou reclamações por parte do comprador. Informações omissas ou incorretas podem ser consideradas violações das normas e prejudicar a reputação do vendedor ou construtor.

Quem é responsável pela elaboração do documento?

A responsabilidade pela elaboração do documento recai geralmente sobre o construtor ou promotor imobiliário, no caso de imóveis novos. Para imóveis usados, o proprietário deve garantir que o documento está atualizado antes da venda.

É aconselhável consultar profissionais como engenheiros ou arquitetos para assegurar a correção de todas as informações. A ficha técnica de habitação é um documento importante no setor imobiliário, promovendo a transparência e segurança das transações.

Caso a ficha não esteja em conformidade com as características reais do imóvel, o proprietário poderá ser responsabilizado. Se a ficha técnica omitir detalhes ou contiver informações incorretas, isso poderá ser visto como uma violação das normas e prejudicar a reputação do vendedor ou construtor.

Na Morada Ideal, ajudamos os nossos clientes a garantir que toda a documentação, incluindo a ficha técnica de habitação, esteja completa e em conformidade, assegurando uma transação segura e transparente para ambas as partes.