Fazer fogueiras ao ar livre é uma prática comum em Portugal, seja para fins recreativos ou de limpeza de terrenos. No entanto, é fundamental compreender as regras e medidas de segurança para evitar acidentes e proteger o ambiente.

Neste artigo, a Morada Ideal vai explorar tudo o que precisa saber sobre a regulamentação e práticas seguras relacionadas com fogueiras ao ar livre em território português.

Regulamentação das fogueiras ao ar livre

A legislação portuguesa estabelece regras específicas para a realização de fazer fogueiras ao ar livre. Em primeiro lugar, é importante distinguir entre fogueiras para lazer ou recreio e queimas de amontoados resultantes de atividades agroflorestais.

Para qualquer tipo de fogueira, é necessário considerar o índice de perigo de incêndio rural e obter as devidas autorizações.

As fogueiras são permitidas fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja muito elevado ou máximo.

Durante o período crítico, que geralmente ocorre entre 1 de julho e 30 de setembro, as restrições são mais rigorosas, e as fogueiras são proibidas, salvo em casos específicos devidamente autorizados.

Índice de perigo de incêndio rural: o que significa?

O índice de perigo de incêndio rural é uma ferramenta fundamental para a gestão do risco de incêndio em Portugal. Este sistema classifica o risco em cinco níveis: reduzido, moderado, elevado, muito elevado e máximo. A classificação é determinada com base em diversos fatores meteorológicos e ambientais.

Para verificar o índice de risco na sua área, pode consultar o website do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ou contactar a sua câmara municipal. Esta informação é atualizada diariamente e deve ser sempre consultada antes de realizar qualquer atividade que envolva fogo ao ar livre.

Autorizações necessárias para fazer fogueiras

Fazer fogueiras ao ar livre requer, na maioria dos casos, autorização prévia da câmara municipal da sua área de residência. O processo de autorização pode variar consoante o município, mas geralmente envolve o preenchimento de um formulário específico e a apresentação de documentação relevante.

Para queimas de amontoados, é necessário efetuar uma comunicação prévia através do Sistema de Informação de Queimas e Queimadas. Esta comunicação deve ser feita com antecedência e incluir informações sobre a localização, data e hora prevista para a realização da queima.

Medidas de segurança para fazer fogueiras ao ar livre

A segurança é primordial para fazer fogueiras ao ar livre. Antes de iniciar qualquer fogueira, é necessário preparar adequadamente o terreno. Isto inclui a criação de uma faixa de segurança de pelo menos 1 metro, livre de vegetação e materiais combustíveis.

O controlo do calor e das faúlhas é essencial. Recomenda-se ter sempre à disposição água ou outros meios de extinção. O equipamento de segurança necessário inclui luvas resistentes ao calor, vestuário adequado e ferramentas para controlo do fogo.

Restrições nos dias de risco máximo ou muito elevado

Nos dias em que o índice de risco de incêndio seja muito elevado ou máximo, as fogueiras para lazer ou recreio são expressamente proibidas.

O uso de fogareiros e grelhadores também sofre restrições significativas, sendo apenas permitido em locais específicos e devidamente preparados.

Estas restrições aplicam-se igualmente ao uso de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos, mesmo que dentro de espaços privados em zonas rurais.

Importância da limpeza de terrenos

A limpeza regular dos terrenos é fundamental para a prevenção de incêndios e para a realização segura de fazer fogueiras. As freguesias classificadas como prioritárias têm requisitos mais rigorosos quanto à limpeza e manutenção dos terrenos.

A falta de limpeza dos terrenos pode resultar em coimas significativas e, mais importante, aumenta significativamente o risco de incêndios. Os proprietários são responsáveis por manter os seus terrenos limpos, especialmente nas áreas próximas a edificações.

Consequências legais por não respeitar as regras

O não cumprimento das regras estabelecidas para fazer fogueiras ao ar livre pode resultar em consequências graves. As coimas podem variar entre os 140 € e os 5000 € para pessoas singulares, e entre 800 € e 60000 € para pessoas coletivas.

Além das sanções financeiras, o responsável por uma fogueira que resulte num incêndio pode enfrentar responsabilidade criminal, especialmente se houver danos a pessoas ou bens.

Fazer fogueiras ao ar livre requer responsabilidade e conhecimento das normas aplicáveis. Seguindo as regras e medidas de segurança adequadas, podemos desfrutar desta prática de forma segura e sustentável, protegendo simultaneamente o nosso património natural e a segurança de todos.