Chegou o momento de concretizar o sonho da casa própria, mas sabe o que implica o processo da escritura? É comum surgirem dúvidas sobre os documentos necessários, custos envolvidos e o tempo que pode demorar. Hoje falaremos de cada um desses aspetos, para poder seguir com confiança em direção ao imóvel desejado.

O que é a escritura de casa?

A escritura de casa é o documento oficial que formaliza a compra e venda de um imóvel. Ela representa a fase final do processo, onde é feito o registo oficial da transferência de propriedade, garantindo que o comprador passa a ser, legalmente, o novo proprietário.

Na escritura, ambas as partes, comprador e vendedor, devem estar presentes, acompanhados de um notário ou representante legal, que confirma a legitimidade do ato.

A escritura de casa assegura que o processo de compra está conforme a lei, ajudando a evitar futuros conflitos de titularidade.

É também neste momento que o banco, caso tenha havido financiamento, libera o montante do crédito ao vendedor, finalizando a transação.

Quanto tempo demora a escritura de casa?

O tempo para realizar a escritura de casa depende de vários fatores, como a obtenção de documentos, a disponibilidade das partes e os requisitos de financiamentos bancários.

Em média, o processo pode levar de duas semanas a três meses.

Aqui estão alguns prazos estimados para cada etapa:

• Obtenção da certidão de teor ou matricial: 5 a 20 dias.
• Licença de habitação, se aplicável: 7 a 30 dias.
• Contrato de promessa de compra e venda: 7 a 30 dias.
• Assinatura da escritura: 14 a 90 dias.

Estes prazos variam conforme a complexidade do processo e a rapidez com que os documentos são reunidos.

É recomendável que os compradores iniciem o processo com antecedência para evitar atrasos na conclusão do negócio.

O que precisa para fazer a escritura de casa?

A realização da escritura de casa exige uma série de documentos para confirmar a identidade dos intervenientes e a situação do imóvel.

Veja a lista de documentos necessários:

• Documentos de identificação civil e fiscal de comprador e vendedor.
• Contrato de promessa de compra e venda, quando aplicável.
• Caderneta Predial Urbana ou pedido de inscrição do prédio na matriz.
• Licença de utilização, caso o imóvel tenha sido construído após 1951.
• Certificado energético.
• Certidão de teor ou de registo predial.
• Certidão de infraestruturas e distrate de hipoteca, se houver financiamento.
• Comprovativo de pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões).
• Comprovativo de pagamento do Imposto do Selo.

Estes documentos são importantes para garantir que o imóvel está em conformidade com todas as exigências legais e para validar a transferência de propriedade de forma oficial.

Qual o valor da escritura de casa?

O custo da escritura de casa pode variar de acordo com diferentes fatores, como o tipo de imóvel, o valor da propriedade e o local onde a escritura será realizada.

Alguns dos custos envolvidos são:

• Honorários do notário ou conservatória.
• Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), calculado com base no valor da transação.
• Imposto do Selo sobre a compra e sobre o crédito habitação (se houver).
• Taxas de registo na Conservatória do Registo Predial.

Estes valores podem variar bastante. Por exemplo, o IMT é calculado com base no maior valor entre o valor de compra e o valor patrimonial tributário, com uma taxa progressiva que pode ser consultada no Portal das Finanças.

Categorias de escritura de casa

Existem diferentes tipos de escritura de casa, que variam conforme a finalidade da transação.

Aqui estão alguns dos tipos mais comuns:

• Escritura de compra e venda: a mais tradicional, usada para a transferência de propriedade.
• Escritura com recurso a crédito: realizada quando há financiamento bancário, com o banco participando como interveniente.
• Escritura de imóvel herdado: quando o imóvel foi recebido em herança e necessita de formalização antes de venda.
• Escritura de imóvel em construção: usada em transações de imóveis que ainda estão em obras, geralmente com uma previsão de finalização.
• Escritura de doação: documento para imóveis recebidos sem custo, como em casos de doação.
• Escritura de permuta: utilizada na troca de imóveis, com ou sem valores adicionais envolvidos.

Estes tipos de escritura de casa são ajustados conforme a transação, assegurando que cada processo seja registado conforme as exigências legais.

A escritura de casa é uma etapa indispensável para garantir que a compra ou venda do imóvel seja realizada com segurança.

Com este documento, o novo proprietário tem a sua titularidade reconhecida legalmente e evita futuras complicações.

Portanto, ao planejar a compra ou venda de uma casa, prepare os documentos com antecedência e esclareça todos os custos e prazos envolvidos.