Imagino que já tenha terminado de pagar o seu crédito habitação e agora está a questionar-se sobre os próximos passos. Ou talvez esteja apenas a informar-se antecipadamente sobre o processo de cancelamento da hipoteca. Em qualquer dos casos, chegou ao local certo para esclarecer as suas dúvidas sobre o distrate de hipoteca.

Neste artigo , vou explicar-lhe como funciona o processo, desde o momento em que termina de pagar o empréstimo até ao cancelamento definitivo da hipoteca. Vamos abordar os custos envolvidos, prazos, documentação necessária e muito mais.

O que é o distrate de hipoteca?

O distrate de hipoteca é um documento oficial emitido pelo banco que comprova que a dívida do crédito habitação foi integralmente liquidada. Este documento é fundamental para poder cancelar o registo da hipoteca na Conservatória do Registo Predial e assim libertar o seu imóvel do ónus da hipoteca.

Na prática, o distrate funciona como uma declaração formal do banco em como já não existe qualquer dívida associada ao imóvel. É importante compreender que apenas ter terminado de pagar o empréstimo não é suficiente – é necessário solicitar o distrate e posteriormente proceder ao cancelamento da hipoteca na Conservatória.

Por que é necessário o distrate de hipoteca?

O distrate de hipoteca é essencial por várias razões. Em primeiro lugar, permite-lhe comprovar perante terceiros que o imóvel já não tem qualquer ónus. Isto é particularmente importante se pretender vender a casa ou realizar qualquer outra operação imobiliária no futuro.

Além disso, enquanto não cancelar a hipoteca, o seu imóvel continuará a aparecer como onerado nos registos oficiais, mesmo que já tenha liquidado toda a dívida. Isto pode causar constrangimentos em diversas situações, como por exemplo ao tentar obter um novo crédito usando o imóvel como garantia.

Quando é emitido o distrate de hipoteca?

O distrate de hipoteca é emitido pelo banco em três situações principais, após o pagamento integral do empréstimo, em caso de venda do imóvel com liquidação antecipada do crédito ou quando ocorre uma transferência do crédito habitação para outra instituição bancária.

Em qualquer destes casos, deve solicitar ativamente a emissão do distrate ao banco, pois este documento não é emitido automaticamente.

Como pedir o distrate de hipoteca?

Para solicitar o distrate de hipoteca, deverá dirigir-se ao seu banco e fazer o pedido formal. O banco tem um prazo legal de 14 dias úteis para emitir o documento. É importante guardar o comprovativo do pedido e verificar se o distrate vem devidamente autenticado com assinatura reconhecida.

Normalmente, o banco cobra uma taxa pela emissão do distrate, que pode variar entre instituições. Recomendo que confirme antecipadamente qual o valor cobrado pelo seu banco.

Protocolo para o cancelamento da hipoteca

Após obter o distrate, o próximo passo é dirigir-se à Conservatória do Registo Predial para proceder ao cancelamento efetivo da hipoteca. Este processo pode ser realizado presencialmente ou através do portal Casa Pronta.

É necessário apresentar o distrate original e pagar uma taxa de 50 €. Se o cancelamento for realizado após 30 dias da emissão do distrate, a taxa duplica para 100 €.

Custo e prazos para a emissão do distrate

O processo completo de cancelamento da hipoteca envolve diferentes custos:

• Taxa de emissão do distrate cobrada pelo banco
• Taxa de cancelamento na Conservatória (50 ou 100 €)
• Eventuais custos de certificação de assinaturas

Quanto aos prazos, conte com:

• 14 dias úteis para emissão do distrate pelo banco
• Processamento imediato do cancelamento na Conservatória
• Mais alguns dias para a atualização dos registos

Consequências de não cancelar a hipoteca

Não cancelar a hipoteca após o pagamento do empréstimo pode trazer diversos inconvenientes. O imóvel continuará a aparecer como onerado, o que pode dificultar futuras transações ou a obtenção de novos créditos.

Além disso, caso pretenda vender o imóvel, terá de explicar a situação aos potenciais compradores e providenciar o cancelamento da hipoteca antes de concluir o negócio.

Diferenças entre distrate e outros termos

É importante não confundir distrate com distrato. Enquanto o distrate se refere especificamente ao documento que comprova a liquidação da hipoteca, o distrato é um termo mais genérico que significa a dissolução de um contrato por mútuo acordo.

Cancelamento de hipoteca online é possível?

Atualmente, é possível realizar parte do processo online através do portal Casa Pronta. No entanto, alguns documentos originais ainda precisam ser apresentados fisicamente na Conservatória.

O distrate de hipoteca é um documento fundamental para quem terminou de pagar o seu crédito habitação. Embora o processo envolva alguns custos e burocracia, é essencial para garantir que o seu imóvel fique efetivamente livre de ónus.