Os certificados de tesouro são um dos instrumentos de poupança mais populares em Portugal, oferecendo uma alternativa segura para quem procura investir o seu dinheiro com garantia do Estado português.

Neste artigo, vamos explorar em detalhe tudo o que precisa saber sobre este produto financeiro, desde o seu funcionamento até às melhores estratégias de investimento.

O que são certificados de tesouro?

Os certificados de tesouro são títulos de dívida pública emitidos pelo Estado português através do IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública). Quando investimos nestes produtos, estamos essencialmente a emprestar dinheiro ao Estado, que se compromete a devolvê-lo com juros após um determinado período.

Estes instrumentos financeiros destacam-se pela sua segurança, pois contam com a garantia total do Estado português. O capital investido está protegido, e os juros são calculados com base em taxas previamente estabelecidas, que podem ser fixas ou variáveis, dependendo da série em vigor.

Certificados de tesouro vs. certificados de aforro

Embora ambos sejam produtos de dívida pública, existem diferenças significativas entre os certificados de tesouro e os certificados de aforro.

Os certificados de tesouro geralmente oferecem taxas de juro fixas ou indexadas ao PIB nacional, enquanto os certificados de aforro apresentam taxas variáveis vinculadas à Euribor.

O prazo de investimento também difere: os certificados de tesouro costumam ter maturidades mais longas, normalmente entre 5 e 7 anos, ao passo que os certificados de aforro permitem maior flexibilidade nos prazos. Além disso, as condições de subscrição e os montantes mínimos podem variar entre os dois produtos.

Vantagens e desvantagens dos certificados de tesouro

Uma das principais vantagens dos certificados de tesouro é a segurança do investimento, garantida pelo Estado português. Os investidores também beneficiam de taxas de juro competitivas quando comparadas com outras opções de investimento de risco semelhante no mercado.

Contudo, é importante considerar algumas limitações. O prazo mais alongado pode não ser ideal para quem precisa de liquidez a curto prazo. Além disso, em caso de reembolso antecipado, podem existir penalizações nos juros, dependendo do momento em que se solicita o resgate.

Taxas de Juros dos Certificados do Tesouro Poupança Valor (CTPV)

• 1.º ano: 0,70%
• 2.º ano: 0,70%
• 3.º ano: 0,80%
• 4.º ano: 0,90%
• 5.º ano: 1,00%
• 6.º ano: 1,30%
• 7.º ano: 1,60%

Além disso, a partir do 3.º ano, há um prémio adicional de 20% do crescimento real médio do PIB nos 4 trimestres anteriores, com um máximo de 1,5%.

O pagamento dos juros é geralmente feito de forma regular, habitualmente com periodicidade anual, sendo creditado diretamente na conta bancária indicada pelo investidor. Os rendimentos são sujeitos a tributação em sede de IRS, com uma taxa liberatória.

Prazo de investimento e reembolso antecipado

Os certificados de tesouro são produtos de médio/longo prazo, com maturidades típicas entre 5 e 7 anos. No entanto, existe um período de imobilização de 12 meses, durante o qual não é possível solicitar o reembolso.

É importante notar que o reembolso antecipado pode implicar penalizações nos juros. Por isso, é fundamental planear o investimento tendo em conta o horizonte temporal pretendido e as possíveis necessidades de liquidez.

Como investir em certificados de tesouro

O processo de investimento em certificados de tesouro é relativamente simples. Pode ser feito através dos balcões dos CTT, do AforroNet (portal online do IGCP), nas lojas do IGCP, nos canais digitais do Banco de Investimento Global, nos Espaços Cidadão, e agora também em alguns bancos. Para iniciar o investimento, é necessário:

• Apresentar um documento de identificação válido
• Ter um número de identificação fiscal português
• Possuir uma conta bancária em Portugal
• Definir o montante a investir, respeitando os mínimos estabelecidos (mínimo: 1.000 €; máximo: 1.000.000 € por Conta Aforro)

Impostos sobre os rendimentos dos certificados de tesouro

Os rendimentos provenientes dos certificados de tesouro estão sujeitos a tributação em sede de IRS. A taxa aplicável é de 28%, sendo retida na fonte no momento do pagamento dos juros. Esta tributação é definitiva, mas os investidores podem optar pelo englobamento dos rendimentos.

Certificados de tesouro

Para investidores com perfil conservador, os certificados de tesouro representam uma excelente opção de investimento. Além da garantia de capital oferecida pelo Estado português, estes produtos proporcionam uma rentabilidade previsível e regular.

São particularmente adequados para quem procura:

• Preservar o capital investido
• Obter rendimentos regulares
• Diversificar a carteira de investimentos
• Investir a médio/longo prazo

Evolução histórica dos certificados de tesouro em Portugal

Ao longo dos anos, os certificados de tesouro têm desempenhado um papel importante no financiamento do Estado português e na promoção da poupança das famílias. Diferentes séries foram lançadas, cada uma com características específicas adaptadas ao contexto económico do momento.

A evolução das taxas de juro e das condições de subscrição tem acompanhado as mudanças no mercado financeiro, mantendo estes produtos competitivos face a outras alternativas de investimento.

É importante notar que o governo português autorizou a emissão de certificados de aforro e do tesouro até o limite de 7.000 milhões de euros para 2024, o mesmo limite estabelecido inicialmente para 2023.

Alternativas de investimento aos certificados de tesouro

Embora os certificados de tesouro sejam uma opção atrativa, existem outras alternativas no mercado que podem complementar ou substituir este investimento, dependendo dos objetivos e do perfil do investidor. Entre as principais alternativas encontram-se:

• Certificados de aforro (atualmente na série F)
• Depósitos a prazo
• Obrigações do tesouro
• Fundos de investimento de baixo risco

A escolha entre estas opções deve ter em conta fatores como o prazo de investimento pretendido, a necessidade de liquidez, o regime fiscal aplicável e o nível de risco que o investidor está disposto a assumir.

É importante mencionar as recentes alterações no regime jurídico dos Certificados de Aforro, como a duplicação do montante máximo de investimento para 100 mil euros e o aumento do prazo de prescrição para 20 anos.

Para concluir, os certificados de tesouro constituem uma opção de investimento segura e interessante para quem procura preservar o seu capital com uma rentabilidade previsível.

A garantia do Estado português, combinada com taxas de juro competitivas, torna-os particularmente atrativos para investidores conservadores que privilegiam a segurança nos seus investimentos.

É fundamental, no entanto, considerar cuidadosamente os prazos de investimento e as condições específicas de cada série antes de tomar uma decisão. Recomenda-se sempre a consulta de um profissional financeiro para avaliar a adequação deste produto aos objetivos individuais de investimento.

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