Como a insolvência pessoal pode ser a solução para recuperar sua vida financeira. Entenda o processo legal e os passos para um novo recomeço financeiro.

Entenda a diferença entre fatura e fatura-recibo: documentos fiscais essenciais para gestão empresarial e conformidade tributária em Portugal.

O subsídio de desemprego em Portugal oferece suporte financeiro a trabalhadores desempregados, com requisitos específicos e condições para cessação ou suspensão.

Explore os direitos da licença de paternidade em Portugal, incluindo duração, processo de pedido, financiamento, subsídios e reintegração no trabalho.

Subsídio de Natal em 2024: saiba como calcular, quem tem direito e quando receber estas prestações garantido por lei a todos os trabalhadores portugueses.

Aprenda como declarar doações em dinheiro em Portugal, conheça os impostos aplicáveis e as isenções fiscais para evitar problemas com a Autoridade Tributária.

Juros de mora: entenda como funciona esta taxa adicional cobrada em atrasos de pagamentos e seu impacto nas finanças pessoais e empresariais.

Saiba como declarar IRS dependentes: entenda critérios, limites de idade, deduções fiscais e procedimentos para incluir filhos e familiares na declaração.

Guia sobre imposto em tornas entenda como funciona a tributação em partilhas de bens por divórcio e herança, incluindo IMT e imposto de selo.

Aprenda a usar o Portal das Finanças para recuperar senha. Processo de registo, validação, receção da senha e métodos de recuperação para aceder aos serviços fiscais online.

Guia sobre reforma por invalidez. Veja a elegibilidade, processo de solicitação e valores dos benefícios financeiros.

Saiba como entregar uma declaração de substituição IRS. Conheça prazos, multas e procedimentos para corrigir erros na sua declaração fiscal.

Aprenda sobre pedido de reembolso de IVA, entenda quem pode solicitar, requisitos necessários, prazos e documentos para obter o benefício fiscal.

Você está enfrentando dificuldades para comprovar a sua morada em Portugal? Entenda como obter o atestado de residência e e os passos a seguir.

Perdeu um familiar e não sabe como proceder? Conheça os direitos relacionados aos dias de nojo e como solicitar.

Entenda o horário de trabalho: regras, limites, pausas e direitos essenciais para equilibrar sua vida profissional e pessoal.

O apoio jurídico em Portugal garante advogado gratuito. Saiba como solicitar, documentos necessários e serviços incluídos neste benefício.