Se está a pensar em comprar ou vender um imóvel, o artigo matricial ajuda a conhecer a fundo o histórico e a situação legal da propriedade.

Este código único traz mais transparência para proprietários e compradores e, nas transações imobiliárias, pode fazer toda a diferença.

Descubra quem atribui o artigo matricial, como pedir e como ele facilita o acesso a informações importantes sobre o imóvel.

Artigo matricial o que é?

É um código exclusivo atribuído a cada imóvel no momento do seu registo. Esse código funciona como uma identificação única, permitindo consultas sobre a situação legal do imóvel, a identidade do proprietário e eventuais encargos, como hipotecas ou penhoras.

O artigo matricial é uma peça central do registo predial e serve como referência em todas as operações e consultas oficiais relacionadas ao imóvel.

Esse código é especialmente útil para quem quer confirmar a legalidade do imóvel e a segurança da transação.

No caso de imóveis com frações, como apartamentos, cada fração também possui o seu próprio artigo matricial, garantindo uma identificação precisa.

Artigo matricial exemplo

Ele é composto por uma série de números e letras que seguem um padrão específico.

Aqui está um exemplo ilustrativo para ajudar a entender como é a estrutura deste código:

Exemplo de artigo matricial: 1234-FR-5678

Neste exemplo:

• O primeiro conjunto numérico (1234) pode representar o número de identificação do imóvel no município;
• As letras intermediárias (FR) indicam a freguesia onde o imóvel está localizado;
• O último conjunto numérico (5678) refere-se a uma identificação única dentro daquela freguesia.

Esse código permite ao proprietário ou comprador acessar informações detalhadas sobre o imóvel de forma prática e rápida, essencial para garantir a legalidade e a segurança da transação.

Como pedir o artigo matricial?

Primeiro deve-se ir a uma conservatória do registo predial e solicitar a certidão matricial.

Esta certidão é um documento completo que fornece detalhes fundamentais sobre o imóvel, incluindo:

• Nome do proprietário;
• Encargos, como hipotecas ou penhoras;
• Descrição da área do imóvel (construída e urbanizada);
• Localização precisa.

Atualmente, em muitas regiões, é possível solicitar esta certidão online através dos serviços digitais da conservatória ou pelo Portal das Finanças.

O acesso online facilita a consulta e permite que o proprietário ou comprador confirme as informações sem necessidade de deslocamento.

No caso de uma fração autónoma, como um apartamento, recomenda-se também pedir a certidão de teor, que contém informações sobre as partes específicas da fração.

Quem atribui o artigo matricial?

A atribuição do artigo matricial é feita pela conservatória do registo predial, onde o imóvel é registado.

Este número é criado uma vez, no momento do primeiro registo, e permanece o mesmo ao longo da existência do imóvel, independentemente de alterações de propriedade ou mudanças estruturais.

O fato de o código permanecer inalterado facilita a consulta e acompanhamento da trajetória do imóvel, tanto para o proprietário quanto para o comprador.

Como localizar um terreno pelo artigo matricial?

Para localizar um terreno usando o artigo matricial, é possível utilizar o número do artigo em plataformas como o site da Autoridade Tributária ou da conservatória, que permitem uma consulta detalhada.

Com o artigo matricial em mãos, o interessado pode verificar a localização exata do terreno, bem como consultar o histórico de propriedade.

Esta verificação é especialmente útil antes de realizar uma compra ou negociar o preço, pois dá acesso a dados como:

• Nome do proprietário;
• Localização do terreno;
• Encargos ou limitações legais;
• Data de registo e histórico de propriedade.

No caso de terrenos, esta consulta confirma a legitimidade do vendedor e garante que o imóvel não possui problemas de registo que possam prejudicar a transação.

O artigo matricial é uma ferramenta importante para quem compra ou vende imóveis, pois proporciona clareza e segurança nas transações.

Com este código, é possível verificar o histórico e a situação legal do imóvel, ajudando a evitar problemas e tomar decisões informadas.

Seja para compra, venda ou simples consulta, saber como utilizar o artigo matricial é um passo importante para garantir que o imóvel está devidamente registado e regularizado.