Estás grávida ou planeias engravidar em breve? Descobrires que vais ser mãe é um momento único, mas também traz consigo diversas preocupações, especialmente financeiras. Para ajudar nesta fase especial, Portugal disponibiliza vários apoios e benefícios pré-natais que podem fazer toda a diferença no teu orçamento familiar.

O que é o abono pré-natal e quem tem direito?

O abono pré-natal é um apoio financeiro concedido pela Segurança Social às mulheres grávidas residentes em Portugal. Este benefício visa auxiliar nas despesas acrescidas durante a gravidez, garantindo melhores condições para o desenvolvimento saudável do bebé.

Para teres direito ao abono pré-natal, deves cumprir alguns requisitos fundamentais. Precisas residir legalmente em Portugal, realizar os exames médicos obrigatórios de acompanhamento da gravidez e ter rendimentos dentro dos escalões estabelecidos pela Segurança Social. O agregado familiar não pode ter património mobiliário superior a 106.368,40 € à data do requerimento.

Quando se pode pedir o abono pré-natal?

O momento ideal para solicitar o abono pré-natal é logo após confirmares a gravidez através de um atestado médico. O benefício é concedido por um período de seis meses a partir do mês seguinte ao que se atinge a 13ª semana de gestação. Se a gravidez durar mais de 40 semanas, o abono pré-natal será pago até ao mês do nascimento.

O pagamento será retroativo à 13ª semana, desde que apresentes toda a documentação necessária. É importante saberes que o abono pré-natal é pago mensalmente até ao mês do nascimento do bebé. Após o nascimento, este apoio é substituído pelo abono de família para crianças e jovens.

Subsídio pré-natal: valores e escalões de rendimento

Os valores do abono pré-natal variam consoante o escalão de rendimentos do agregado familiar. Atualmente, existem quatro escalões diferentes e os valores variam entre 84,75 € e 183,03 € mensais para o ano de 2024, de acordo com o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) atualizado.

Para famílias monoparentais, existe uma majoração de 35% sobre o valor base do abono pré-natal e também sobre o abono de família após o nascimento da criança.

O rendimento de referência do agregado familiar é calculado tendo em conta os rendimentos anuais ilíquidos do ano anterior ao da apresentação do requerimento. Este cálculo considera salários, rendimentos de trabalho independente, pensões e outros rendimentos tributáveis.

Documentos necessários para pedir o abono pré-natal

Para efetuar o pedido do abono pré-natal, precisarás apresentar:

• Atestado médico que comprove a gravidez e a data prevista para o parto.
• Declaração de rendimentos do agregado familiar.
• Documento de identificação válido (Cartão de Cidadão ou equivalente).
• Comprovativo de residência em Portugal.
• IBAN para o recebimento do apoio.
• Boletim de saúde da grávida devidamente atualizado.

Consulta pré-natal, importância e cuidados essenciais

O acompanhamento médico regular durante a gravidez é fundamental não apenas para garantir o abono pré-natal, mas principalmente para assegurar a saúde da mãe e do bebé. As consultas pré-natais permitem monitorizar o desenvolvimento do feto, identificar possíveis complicações e orientar a gestante sobre cuidados essenciais.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibiliza gratuitamente todas as consultas e exames necessários durante a gravidez. É recomendado realizar a primeira consulta assim que confirmares a gravidez, idealmente antes da 12ª semana de gestação.

Onde fazer o pedido do abono pré-natal?

A forma mais prática e rápida é realizar o pedido através da Segurança Social Direta, onde poderás acompanhar todo o processo do teu requerimento. Na Segurança Social Direta, através do portal online; nos balcões de atendimento da Segurança Social; ou através do serviço de atendimento telefónico.

Além disso, também podes encontrar informações úteis sobre apoios à habitação e outros benefícios relacionados com a maternidade no Morada Ideal.

A gravidez é um momento especial que merece toda a atenção e cuidado. Aproveita todos os apoios disponíveis para garantires o melhor acompanhamento possível durante esta fase única da tua vida. Não deixes de consultar regularmente o teu médico e manter toda a documentação em dia para beneficiares destes importantes auxílios financeiros.