Vai comprar ou vender um imóvel e precisa garantir que tudo está em ordem? A matriz predial é uma ferramenta que ajuda a evitar surpresas e a entender melhor os detalhes da propriedade.
Neste blog, vamos explicar para que serve, como obter e consultar a matriz predial e quem deve preencher a declaração para manter os dados atualizados.
O que é a matriz predial?
A matriz predial é um registo cadastral obrigatório que identifica cada imóvel em território nacional, criado com o objetivo de centralizar informações sobre propriedades para facilitar a administração fiscal e territorial.
Este cadastro, feito pela Autoridade Tributária, contém dados específicos sobre a localização, dimensão e características da propriedade, seja ela urbana ou rústica.
A matriz predial foi estabelecida há várias décadas como parte de uma estratégia para garantir um melhor controle sobre o património imobiliário.
Esse registo é especialmente importante em Portugal, onde cada imóvel recebe um número de artigo matricial que o identifica unicamente.
Com essa medida, qualquer imóvel, desde casas e apartamentos até terrenos rurais, pode ser localizado e avaliado facilmente, permitindo uma melhor gestão dos impostos e das transações.
Além de identificar os imóveis e facilitar a sua compra e venda, a matriz predial serve como base para o cálculo dos impostos sobre a propriedade, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Este registo é atualizado sempre que há mudanças significativas, como alteração de área, melhorias que valorizam o imóvel ou transferência de propriedade.
O objetivo principal da matriz é assegurar que todas as informações relativas aos imóveis estão atualizadas e acessíveis para fins fiscais e administrativos.
O que consta da matriz predial?
Constam informações detalhadas sobre o imóvel, tais como:
- Localização e identificação do imóvel (incluindo freguesia e concelho).
- Dimensões e área total do terreno.
- Tipo de construção e finalidade do imóvel (urbano ou rústico).
- Valor patrimonial atribuído ao imóvel.
- Nome do(s) proprietário(s).
Esses dados ajudam tanto na gestão de impostos como na análise de dados necessários para uma transação imobiliária, garantindo que todas as partes envolvidas têm acesso a informações claras e atualizadas sobre o imóvel.
Como obter a matriz predial?
Se precisa consultar ou obter a matriz predial do seu imóvel, é possível fazer isso online, diretamente no Portal das Finanças, ou presencialmente na Autoridade Tributária.
Siga os passos abaixo para aceder a este documento:
- Aceda ao Portal das Finanças com as suas credenciais de acesso (o mesmo login usado para o IRS).
- No menu, selecione a opção “Prédios” ou “Consultar Património Predial”.
- Encontre o imóvel desejado e clique para visualizar as informações.
- Se necessário, pode também imprimir a caderneta predial, sendo o documento físico com todos os dados da matriz.
Se preferir obter a matriz predial presencialmente, basta dirigir-se ao balcão da Autoridade Tributária e solicitar o documento com o número de identificação do imóvel.
Como consultar a matriz predial?
A consulta da matriz predial pode ser feita de forma rápida e prática online, através do Portal das Finanças.
Com o número do artigo matricial do imóvel em mãos, basta aceder à área de consultas e inserir os dados necessários para visualizar as informações.
Esta consulta é útil tanto para proprietários quanto para interessados em adquirir um imóvel, pois permite verificar todos os dados e evitar eventuais surpresas durante o processo de compra.
Quem deve preencher a declaração para a matriz predial?
A declaração da matriz predial deve ser preenchida pelo proprietário do imóvel ou pelo seu representante legal, caso haja alguma alteração nas características da propriedade, como ampliação, mudança de finalidade ou divisão do terreno.
Esse preenchimento garante que os dados fiscais e cadastrais estejam sempre atualizados junto à Autoridade Tributária, evitando problemas futuros com impostos ou irregularidades no registo do imóvel.
A matriz predial é um recurso valioso para quem possui, deseja comprar ou regularizar um imóvel.
Com ela, é possível ter acesso a informações detalhadas que garantem a segurança e transparência nas transações imobiliárias.
Se está a considerar comprar um imóvel, consultar a matriz predial pode dar uma visão clara sobre as condições fiscais e jurídicas da propriedade, ajudando a tomar decisões mais seguras.
