A reabilitação urbana é um conceito que tem vindo a ganhar força nas últimas décadas, especialmente em cidades que enfrentam problemas de degradação e abandono de edifícios históricos. Mas o que é exatamente a reabilitação urbana, por que ela é importante para as cidades modernas?

No nosso, mostraremos o que envolve este processo, quando surgiu, quem pode atuar na área e os apoios disponíveis para fomentar essas iniciativas.

O que é reabilitação urbana?

Refere-se ao conjunto de ações e intervenções realizadas em edifícios e áreas urbanas que precisam de renovação.

O objetivo é melhorar a funcionalidade, a segurança e a estética de locais que, por diversos motivos, encontram-se degradados.

Este processo envolve a restauração de patrimónios históricos, a modernização de infraestruturas e a revitalização de áreas urbanas para oferecer uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes e atrair investimentos.

Com o crescimento da população nas áreas urbanas, a reabilitação urbana tornou-se essencial para assegurar que as infraestruturas existentes acompanhem as novas necessidades.

O investimento em reabilitação urbana tem sido apontado como uma das melhores formas de dinamizar a economia local e combater o esvaziamento dos centros históricos, tornando-os mais habitáveis e atrativos para novos residentes e turistas.

Como nasceu a reabilitação urbana?

O termo “reabilitação urbana” ganhou relevância com o crescimento das cidades e a necessidade de restaurar áreas antigas que perderam a sua atratividade.

Este conceito começou a tomar forma principalmente a partir da segunda metade do século XX, quando as grandes metrópoles passaram a enfrentar problemas de infraestrutura envelhecida e perda de população nos centros urbanos.

Os governos locais e entidades públicas perceberam a importância de investir na recuperação de espaços urbanos para evitar o esvaziamento dos centros históricos e preservar o património cultural das cidades.

Hoje, a reabilitação urbana é vista não só como uma forma de preservar a arquitetura tradicional, mas também de transformar esses espaços em locais dinâmicos e sustentáveis.

Por exemplo, áreas reabilitadas em Lisboa e no Porto têm visto um aumento considerável de turistas e novos residentes.

De acordo com dados recentes, o número de projetos de reabilitação urbana em Portugal cresceu cerca de 11% em 2023, um indicador do interesse crescente em revitalizar espaços antigos.

Reabilitação urbana e a sua importância nas cidades

Ao investir em projetos de reabilitação, as cidades conseguem aumentar a oferta de habitação, atrair novos negócios e reduzir a degradação visual. Além disso, revitalizar áreas urbanas contribui para a preservação da história local e oferece um ambiente mais seguro e atraente para residentes e visitantes.

Em muitos casos, a reabilitação urbana também está alinhada com práticas de sustentabilidade, promovendo o uso de materiais ecológicos e incentivando construções mais eficientes em termos energéticos.

Segundo estatísticas recentes, cerca de 60% dos imóveis em áreas históricas necessitam de algum nível de reabilitação para atender aos padrões de habitabilidade atuais.

Investimentos em reabilitação urbana ajudam a melhorar o acesso à habitação, estimulam o turismo e atraem investimentos, que geram empregos e fortalecem a economia local.

Quem está habilitado a elaborar projetos de reabilitação urbana?

A elaboração de projetos de reabilitação requer a intervenção de profissionais qualificados, como arquitetos, engenheiros e urbanistas, que conhecem as normas de construção e conservação do património.

Esses profissionais precisam estar devidamente registados nos órgãos reguladores e cumprir com os requisitos técnicos e legais para desenvolver projetos que atendam aos padrões de segurança e estética exigidos.

Os municípios costumam ter departamentos específicos para a reabilitação urbana, e o projeto deve passar por aprovação das autoridades locais.

A colaboração entre o setor público e o privado tem sido cada vez mais frequente neste projeto.

Existem apoios à reabilitação urbana?

Sim, existem vários apoios financeiros e incentivos fiscais para fomentar projetos de reabilitação urbana em Portugal.

Programas governamentais, como o IFRRU 2020 (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana), oferecem linhas de crédito e subsídios para proprietários que desejam renovar imóveis em áreas de interesse histórico.

Muitas câmaras municipais disponibilizam reduções no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e no IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) para quem investe na reabilitação urbana, facilitando o processo e incentivando a revitalização dos centros urbanos.

Esses apoios ajudam a impulsionar o setor de construção e reabilitação urbana em várias cidades portuguesas.

Ao apoiar financeiramente essas iniciativas, o governo visa não apenas a preservação do património arquitetónico, mas também a melhoria das condições de vida nas áreas urbanas.

É importante que os proprietários e investidores estejam informados sobre esses incentivos e aproveitem as oportunidades para revitalizar os seus imóveis e contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades.