A tarifa social de energia representa um importante apoio para as famílias portuguesas que enfrentam dificuldades financeiras. Se tem dúvidas sobre este benefício, vais encontrar aqui todas as informações necessárias para compreender como funciona e como podes beneficiar deste apoio essencial.

Imagina poder reduzir significativamente os custos com a sua fatura de eletricidade. É exatamente isto que a tarifa social de energia permite, ajudando milhares de famílias portuguesas a terem acesso a energia elétrica de forma mais acessível.

O que é a tarifa social de energia?

A tarifa social de energia é um benefício criado pelo governo português para garantir que famílias economicamente vulneráveis tenham acesso à eletricidade a preços mais acessíveis. Esta medida está regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 138-A/2010 e tem sofrido várias atualizações ao longo dos anos para melhor servir a população.

Este apoio funciona através de um desconto direto na fatura de energia elétrica, podendo representar uma poupança significativa no orçamento familiar. O desconto é aplicado automaticamente para os consumidores que cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação.

Quem tem direito à tarifa social de energia?

Para teres acesso à tarifa social de energia, precisas de cumprir determinados requisitos. Os principais beneficiários são:

• Pessoas que recebem o complemento solidário para idosos
• Beneficiários do rendimento social de inserção
• Famílias com rendimentos anuais inferiores a 6.272,64 €
• Pessoas que recebem subsídio social de desemprego
• Agregados familiares com crianças que beneficiam do abono de família

Como funciona a tarifa social de energia elétrica?

O funcionamento da tarifa social de energia é bastante simples. Uma vez reconhecida a elegibilidade, o desconto é aplicado automaticamente na fatura mensal. Atualmente, em 2025, o valor do desconto é de 33,8 % sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade.

Como saber se tenho tarifa social?

Podes verificar facilmente se estás a beneficiar da tarifa social de energia. Basta consultares a sua fatura de eletricidade, onde deve estar claramente indicado se o desconto está a ser aplicado. Também podes contactar diretamente a sua comercializadora de energia ou consultar o portal da ERSE.

É preciso solicitar a tarifa social de energia elétrica?

A atribuição da tarifa social é, na maioria dos casos, automática, não sendo necessário solicitá-la. No entanto, se acreditas que tem direito mas ainda não estás a receber o benefício, podes:

• Contactar a sua comercializadora de energia
• Dirigir-te a uma loja do cidadão
• Fazer a solicitação através do portal da ERSE
• Ligar para a linha de apoio ao consumidor

Financiamento da tarifa social de energia

O financiamento da tarifa social é assegurado pelos produtores de energia em regime ordinário, através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). modelo inclui também comercializadores e outros agentes de mercado na função de consumo.

Alterações na tarifa social

Em 2023, foram implementadas algumas mudanças importantes na tarifa social de energia. O processo de verificação da elegibilidade tornou-se mais rigoroso, e os critérios foram ajustados para garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.

Diferenças regionais

A aplicação da tarifa social pode variar ligeiramente conforme a região do país. No entanto, os critérios básicos de elegibilidade e os descontos principais são os mesmos em todo o território nacional.

A tarifa social de energia representa uma importante medida de apoio social, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade económica mantenham acesso à eletricidade. Se acreditas que podes beneficiar deste apoio, não hesites em procurar mais informações ou fazer a sua solicitação.

Lembra-te que este é um direito estabelecido por lei e que existem profissionais preparados para te ajudar em todo o processo. O acesso à energia é fundamental, e a tarifa social é uma ferramenta valiosa para garantir este direito a todos os portugueses.