Se estás a comprar ou vender um imóvel, ou precisas de verificar a situação jurídica de uma propriedade, a certidão de teor predial é um documento importante.

Reúne informações detalhadas sobre o histórico do imóvel e a sua titularidade.

Neste blog, vamos explorar o que é, quem pode pedir, para que serve, quanto custa e onde obtê-la.

O que é a certidão de teor predial?

A certidão de teor predial, muitas vezes referida como certidão permanente de registo predial, é o documento oficial que regista todos os atos praticados sobre um imóvel.

Este registo inclui a descrição da propriedade, quem são os seus proprietários atuais e anteriores, e se existem encargos associados, como hipotecas, penhoras ou usufrutos.

Este documento é como uma “identidade oficial” do imóvel, sendo importante em qualquer transação imobiliária. O registo predial em Portugal tem raízes no século XIX, com a implementação de sistemas centralizados de registo de propriedades, que visavam regular a posse de bens e evitar conflitos legais.

A certidão evoluiu ao longo dos anos, passando de registos em livros físicos para documentos digitais, como a certidão permanente online.

Atualmente, a certidão de teor predial é disponibilizada tanto em formato físico como digital. A versão digital, introduzida em Portugal em 2008, tornou o processo mais prático e acessível.

Esta mudança permitiu que os cidadãos pudessem consultar as informações de forma remota, eliminando a necessidade de deslocações constantes às conservatórias.

Outro detalhe importante: a validade da certidão é de 6 meses, garantindo que as informações permanecem atualizadas durante este período. Isso é vital para transações, pois evita problemas com dados desatualizados.

Quem pode pedir a certidão de teor predial?

Qualquer pessoa pode pedir a certidão de teor predial, independentemente de ser o proprietário do imóvel ou não.

Esta abertura reflete a transparência do sistema de registo predial em Portugal, que garante o acesso a informações importantes sobre os imóveis.

Para fazer o pedido, é necessário fornecer os dados que identificam o imóvel, como o número de descrição predial ou a localização exata.

Quando é utilizada a certidão de teor predial?

Este documento é usado em diversas situações relacionadas com propriedades. Aqui estão os principais momentos em que a certidão de teor predial é utilizada:

• Compra ou venda de imóveis: é usada para verificar a titularidade do imóvel e se existem encargos pendentes.
• Obtenção de crédito habitação: os bancos pedem a certidão para avaliar a segurança jurídica do imóvel.
• Litígios legais: em disputas que envolvem propriedades, o documento é usado como prova legal.
• Avaliações imobiliárias: os peritos utilizam as informações da certidão para determinar o valor de mercado de uma propriedade.
• Contratos de arrendamento: tanto proprietários como inquilinos podem consultá-la para verificar a situação legal do imóvel.

Quanto custa uma certidão de teor predial?

O custo da certidão de teor predial varia consoante o método de pedido:

• Pedido online: custa 15 €, feito através do Registo Predial Online. Este método é mais económico e prático.
• Pedido presencial: custa 20 €, realizado diretamente numa conservatória do registo predial.

Ambas as opções oferecem o mesmo tipo de documento, mas o pedido online é mais rápido e conveniente, principalmente para quem precisa de consultas frequentes.

Onde tirar uma certidão de teor predial?

Podes obter a certidão de teor predial de duas formas:

• Registo Predial Online: basta preencher os dados necessários, como a localização do imóvel, o número de descrição predial e, no caso de frações, o número correspondente. Este método permite que a certidão esteja disponível para consulta durante os 6 meses de validade.
• Conservatórias do registo predial: se preferires, podes deslocar-te à conservatória mais próxima com os dados do imóvel e solicitar a certidão presencialmente.

Ambas as formas são confiáveis, mas o método online oferece maior comodidade, especialmente para quem prefere evitar deslocações.

A certidão de teor predial é um documento importante para quem lida com propriedades em Portugal. Além de garantir segurança jurídica, facilita transações e oferece uma visão clara da situação de qualquer imóvel.

Com a possibilidade de a obter online, o processo tornou-se mais acessível e menos burocrático.

Se precisas de informações sobre um imóvel, opta pelo método que mais se adapta às tuas necessidades e certifica-te de que o imóvel está em conformidade antes de tomares decisões importantes.