Está com dúvidas sobre como realizar o pagamento de portagens em Portugal? Neste artigo, vou explicar-lhe todas as formas disponíveis para pagar as suas portagens e SCUTS, além de partilhar dicas importantes para evitar coimas e complicações. Seja residente ou turista, aqui encontrará todas as informações necessárias para circular tranquilamente pelas autoestradas portuguesas.

O que é SCUTS?

SCUTS é a sigla para “sem custos para o utilizador”, um tipo de autoestrada que, inicialmente, não cobrava diretamente dos utilizadores, sendo financiada pelo Estado. Contudo, essas vias passaram a ter portagens eletrónicas.

Nessas autoestradas, não há cabines físicas ou funcionários a cobrar; em vez disso, pórticos eletrónicos registam automaticamente a matrícula do veículo. O pagamento deve ser feito posteriormente através dos métodos disponíveis.

Sistema de portagens em Portugal

Em Portugal, há dois tipos principais de cobrança de portagens:

• Portagens eletrónicas (SCUTS), que utilizam pórticos eletrónicos para registar a passagem dos veículos. O pagamento é feito posteriormente por meios eletrónicos.
• Portagens tradicionais, com cabines físicas onde o pagamento pode ser feito em numerário ou com cartão.

Métodos de pagamento de portagens

Portugal oferece várias opções para o pagamento de portagens, adequando-se tanto a residentes como a turistas:

• Via Verde: este é o método mais prático e eficiente. Um identificador eletrónico é instalado no veículo e permite a passagem automática pelos pórticos e cabines, com débito direto na conta bancária associada. Para aderir, basta dirigir-se a um ponto Via Verde ou fazer o pedido online.
• Pré-pagamento: especialmente útil para veículos com matrícula estrangeira. Permite carregar um valor antecipadamente, que será descontado à medida que o veículo passa pelos pórticos.
• CTT (Correios): o pagamento pode ser feito em qualquer balcão dos correios, bastando apresentar a matrícula do veículo. Também é possível pagar online através do portal dos CTT.
• Multibanco: oferece uma solução prática através de referências bancárias. Para obter a referência, basta aceder ao portal oficial de pagamento de portagens ou utilizar um terminal Multibanco. O prazo para pagamento é de cinco dias úteis após a passagem pelos pórticos.
• Payshop: uma rede com milhares de pontos espalhados pelo país onde se pode pagar em numerário mediante apresentação da matrícula do veículo.

Concessionárias e portais oficiais

Cada concessionária de autoestradas oferece plataformas online para consulta e pagamento das portagens registadas. A Ascendi, por exemplo, disponibiliza um portal onde os condutores podem verificar passagens e efectuar pagamentos.

Prazos e regras para o pagamento

O prazo geral para o pagamento das portagens é de cinco dias úteis após a passagem pelos pórticos (exceto no caso da Via Verde, cujo débito é automático). É fundamental respeitar este prazo para evitar coimas.

As coimas por não pagar as portagens dentro do prazo podem variar entre 25 € e 120 €, acrescidas do valor original da portagem em dívida. Além disso, em situações de reincidência ou incumprimento frequente, as penalizações podem ser ainda mais elevadas e envolver processos judiciais.

Quando o pagamento não é efetuado no período estipulado, as concessionárias podem enviar notificações aos condutores, alertando-os sobre os valores pendentes e as possíveis sanções legais.

Se o condutor ignorar estas notificações e continuar sem regularizar a situação, poderá enfrentar um processo de execução fiscal conduzido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que poderá resultar na penhora de bens ou contas bancárias. Por isso, é altamente recomendável manter-se atento aos prazos e regularizar qualquer valor pendente o mais rapidamente possível.

Diferenças entre pórticos eletrónicos e cabines de portagens

Os pórticos eletrónicos (SCUTS) e as cabines tradicionais representam diferentes sistemas de cobrança. Enquanto as cabines permitem o pagamento imediato em numerário ou cartão, os pórticos registam a passagem eletronicamente, exigindo pagamento posterior através dos métodos mencionados.

Para circular com tranquilidade nas autoestradas portuguesas, recomenda-se planear antecipadamente o método de pagamento preferido. A Via Verde oferece maior comodidade para residentes, enquanto os sistemas de pré-pagamento podem ser mais adequados para visitantes.

O pagamento de portagens em Portugal oferece múltiplas opções para atender às necessidades de diferentes utilizadores. O importante é escolher o método mais conveniente e manter-se atento aos prazos de pagamento.

Com as informações apresentadas neste guia, poderá circular pelas autoestradas portuguesas sem preocupações. Para mais dicas sobre como gerir questões práticas do dia-a-dia em Portugal, incluindo habitação e transporte, visite Morada Ideal, onde encontrará artigos úteis sobre temas como arrendamento e compra de imóveis no país.